Governo anuncia um Estado mais simples, rápido e próximo
Maio 20, 2026
Reforma do Estado – Um Estado mais simples, rápido e próximo As principais medidas medidas implementadas e em execução neste domínio estão sintetizadas no
58.ª Reserva de Recrutamento e da 20.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026
Maio 19, 2026
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de colocação, não colocação e retirados da 58.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026 e as listas definitivas de
Instruções para Classificação, Reapreciação e Reclamação de Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário
Maio 19, 2026
O Júri Nacional de Exames (JNE) é, no uso das competências definidas no seu Regulamento — Anexo do Despacho Normativo n.º 1 /2026, de
Proposta do governo com as alterações ao Código do Trabalho entregue no Parlamento
Maio 19, 2026
O Governo apresentou ontem na Assembleia da República a proposta de lei que altera o Código do Trabalho, com pedido de prioridade e urgência. Na
Revisão do ECD: 2º Tema Recrutamento e Colocação – Proposta de Articulado de 18 de maio
Maio 18, 2026
A análise comparativa entre as propostas de 11 de maio e a proposta de hoje, 18 de maio de 2026, revela ajustes técnicos importantes
Regulamento de ingresso e matrícula no ensino superior privado no ano letivo 2026/2027
Maio 18, 2026
Publicada a Portaria que aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a
O Regulamento dos Serviços Digitais (RSD) explica
Maio 16, 2026
Este opúsculo, dirigido às famílias, explica de forma simples as orientações da Comissão Europeia sobre a proteção dos menores, em conformidade com a Lei
Novo modelo de organização dos ciclos de ensino e de matriz curricular do ensino básico e secundário em preparação
Maio 15, 2026
Publicado hoje o Despacho com a criação da Equipa Multidisciplinar para a Reorganização da Matriz Curricular do Ensino Básico e Secundário e designação da