AGSE – Criação da Unidade de Contratação, Movimentação e Gestão de Contratações
Agosto 11, 2026
Publicado hoje, no Diário da República, o Aviso com a criação pela AGSE da Unidade de Contratação, Movimentação e Gestão de Contratações (UCMGC) Aviso
Comunicação do JNE/EduQA – Balanço do processo de reapreciações da 1.ª fase
Agosto 11, 2026
O processo de reapreciação dos exames nacionais da 1.ª fase de 2026 constituiu-se como um grande desafio para as entidades por ele responsáveis, nomeadamente,
Aposentações e falta de professores vão aumentar em 2026/2027
Agosto 11, 2026
Neste ano letivo, de acordo com os números apresentados na notícia do Público, deixaram as escolas 3295 docentes, menos do que em 2024/2025, quando
Regime jurídico dos estudantes com necessidades educativas específicas no ensino superior
Agosto 10, 2026
Publicada a Lei que aprova o regime jurídico dos estudantes com necessidades educativas específicas no ensino superior e altera o Decreto-Lei n.º 163/2006, de
Proposta de alteração ao modelo de gestão e eleição do diretor
Agosto 9, 2026
Com base nos resultados do inquérito realizado pelo SIPE, no parecer desta organização sindical independente, na análise das propostas do MECI e do regime
Presidente da República promulgou o Decreto-lei que cria a Prestação Social Única (PSU)
Agosto 9, 2026
O Presidente da República promulgou, na passada sexta-feira, o Decreto-lei que cria a Prestação Social Única (PSU) no âmbito do subsistema de solidariedade, tendo
MECI solicita ao CNE a elaboração de relatório sobre o sistema de avaliação externa das aprendizagens
Agosto 8, 2026
O MECI solicitou ao CNE a elaboração de um relatório independente que analise de forma abrangente o sistema de avaliação externa das aprendizagens em
Dados relativos às candidaturas para a 1.ª fase do concurso de acesso à Universidade
Agosto 8, 2026
O Ministério da Educação divulgou os dados relativos às candidaturas para a 1.ª fase do Concurso Nacional de acesso à Universidade e os dados