Lei assegura em todos os níveis de ensino a acessibilidade dos estudantes com necessidades educativas especiais
Agosto 7, 2026
Publicada hoje a Lei que assegura em todos os níveis de ensino a acessibilidade dos estudantes com necessidades educativas especiais, alterando a Lei de
Autorizações de Despesa: Contratos de Associação e no âmbito da Educação Especial.
Agosto 7, 2026
Resolução do Conselho de Ministros n.º 165/2026 Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros decorrentes da celebração de contratos e acordos de
Resultados da 2.ª fase dos Exames Nacionais e das Provas Finais afixados amanhã nas escolas
Agosto 6, 2026
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) informa que, de acordo com o Júri Nacional de Exames (JNE), os resultados da 2.ª fase
Aulas do Ensino Secundário começam a 21 de setembro, 3.º Ciclo sem alterações
Agosto 6, 2026
Alteração ao calendário escolar visa reduzir a sobrecarga de trabalho dos professores. O ano letivo dos Cursos Científico-Humanísticos do Ensino Secundário terá início a
Lista das entidades com acreditação prorrogada como Centros de Recursos para a Inclusão (CRI) para o ano letivo 2026/2027
Agosto 5, 2026
O EduQA informa que foi determinada a prorrogação da acreditação dos Centros de Recursos para a Inclusão (CRI), assegurando a continuidade da sua intervenção
Calendário Escolar 2026/2027 – Versões disponíveis para imprimir
Agosto 5, 2026
Calendário Escolar – 2026/27 – Versão Colorida Calendário Escolar – 2026/27 – Mapa Anual Versões disponíveis: https://www.portalmath.pt/calendario-escolar-2026-27/
Eclipse solar total a 12 de agosto
Agosto 5, 2026
A 12 de agosto de 2026, Portugal vai voltar a viver um dos fenómenos astronómicos mais raros que é possível observar a partir da
Notificação da decisão da reclamação – Ensino Artístico
Agosto 5, 2026
Encontra-se disponível para consulta no SIGRHE em “Situação Profissional > Concurso do Ensino Artístico 2026/2027 > Notificação”, a notificação da decisão da reclamação/reanálise das