Reunião com os Diretores sobre o arranque do ano letivo
Agosto 27, 2026
O Ministro da Educação, Ciência e Inovação e os respetivos Secretários de Estado da Educação convidaram os Diretores para uma reunião, em formato online,
Pedidos de horários e renovação de contratos de Técnicos Especializados
Agosto 27, 2026
Encontra-se disponível a aplicação informática que permite o recrutamento de Técnicos Especializados. SIGRHE – Horários/Contratação Encontra-se disponível a aplicação informática que permite efetuar a
Pedidos de equiparação a bolseiro para o ano escolar de 2026/2027
Agosto 25, 2026
Equiparação a bolseiro corresponde à dispensa de serviço docente, concedida por ano escolar, permitindo proporcionar aos docentes condições que promovam a valorização de conhecimentos
Regulamento de Duração e Organização do Tempo de Trabalho da DGEPA
Agosto 25, 2026
Publicado o Despacho que aprova o Regulamento de Duração e Organização do Tempo de Trabalho da Direção-Geral de Estudos, Planeamento e Avaliação, serviço central responsável
Atribuição de componente letiva e pedido de horários
Agosto 24, 2026
Encontra-se disponível a aplicação que permite às escolas procederem à atribuição da componente letiva. SIGRHE – Atribuição da Componente Letiva Encontra-se disponível a aplicação
Resultado das colocações da 1ª Fase do Concurso Nacional de Acesso
Agosto 22, 2026
Os resultados da 1ª fase do Concurso Nacional de Acesso 2026 serão divulgados aqui às 00h01 do dia 23 de agosto. Os candidatos colocados
O Governo aprovou o novo Regime Geral de Interoperabilidade
Agosto 22, 2026
O Governo aprovou o novo Regime Geral de Interoperabilidade, concretizando o princípio “só uma vez”. O cidadão deixa de ter de entregar ao Estado
49 991 estudantes colocados no Ensino Superior na 1.ª fase, mais 14% em relação a 2025
Agosto 22, 2026
Classificações dos últimos colocados pelo contingente geral | CNA 2026 – 1ª fase • 49 991 estudantes colocados na 1.ª fase, mais 6 092