O processo de reapreciação dos exames nacionais da 1.ª fase de 2026 constituiu-se como um grande desafio para as entidades por ele responsáveis, nomeadamente,
Publicada a Lei que aprova o regime jurídico dos estudantes com necessidades educativas específicas no ensino superior e altera o Decreto-Lei n.º 163/2006, de
Com base nos resultados do inquérito realizado pelo SIPE, no parecer desta organização sindical independente, na análise das propostas do MECI e do regime
O Presidente da República promulgou, na passada sexta-feira, o Decreto-lei que cria a Prestação Social Única (PSU) no âmbito do subsistema de solidariedade, tendo