Encontra-se disponível a aplicação eletrónica “Professores Bibliotecários”. Os procedimentos decorrem nos seguintes prazos: 1.ª fase Indicação do número de docentes a recrutar por procedimento

Tendo em consideração o atraso verificado no processo de classificação dos Exames Nacionais, vem o EduQA, através do Júri Nacional de Exames, prestar os

Publicada hoje a recomendação do CNE sobre a  «Transferência de competências em educação para os municípios». Recomendação n.º 8/2026 Esta Recomendação propõe-se clarificar objetivos e papéis

Regras a que deve obedecer a organização do ano letivo nos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.  Organização do

Informa-se que se encontram disponíveis as listas de colocação do concurso externo de pessoal docente da educação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário e

Esta publicação do Conselho Nacional de Educação analisa o impacto do crescimento acentuado de alunos migrantes no sistema de ensino português e os desafios

Afirmando, mais uma vez, a valorização da autonomia dos Diretores de Agrupamento ou de Escolas não Agrupadas, o MECI divulgou o Despacho com delegação

Publicada a Resolução do Conselho de Ministros que autoriza a realização da despesa com a aquisição de serviços de conectividade para alunos dos ensinos