Webinar “Incêndios Florestais: Prevenção, Impacto e Soluções”
Março 18, 2025
18 Mar. Webinar “Incêndios Florestais: Prevenção, Impacto e Soluções” No próximo dia 21 de março, Dia Mundial da Floresta, irá realizar-se um webinar às
Mini 30×30 Challenge | A students’ wave for the ocean
Março 18, 2025
18 Mar. Mini 30×30 Challenge | A students’ wave for the ocean A Fundação Oceano Azul e o Oceanário de Lisboa, em parceria com
Regime geral de acesso e ingresso no ensino superior e Estatuto do estudante internacional
Março 18, 2025
Decreto-Lei n.º 17/2025 Altera o Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro, que regula o regime geral de acesso e ingresso no ensino superior.
Webinar “Conclusão do Ensino Secundário”
Março 17, 2025
17 Mar. Webinar “Conclusão do Ensino Secundário” A Direção-Geral da Educação informa que o Webinar intitulado “Conclusão do Ensino Secundário”, realizado no dia 17
Publicado hoje o Decreto-Lei com as alterações aos concursos, à Recuperação Integral do Tempo de Serviço
Março 17, 2025
Publicado hoje o Decreto-Lei que altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados
Alteração ao Decreto-Lei n.º 48-B/2024, de 25 de julho (RITS)
Março 17, 2025
O artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 48-B/2024, de 25 de julho, passa a ter a seguinte redação: Artigo 5.º Regras específicas de progressão 1
Unidades orgânicas de educação e ensino da Rede Pública do MECI
Março 17, 2025
Portaria que identifica as unidades orgânicas de educação e ensino da rede pública do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, constituídas por agrupamentos de
Encargos com contratos simples do Ensino Particular e Cooperativo
Março 15, 2025
Publicada a Portaria que autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a proceder à repartição de encargos relativos à celebração dos contratos simples de apoio