Planeamento e concertação das redes de ofertas profissionalizantes para o ano letivo de 2026/2027
Abril 29, 2026
Circular nº 1/EduQA/AGSE/2026 Planeamento e concertação das redes de ofertas profissionalizantes para o ano letivo de 2026/2027 Orientações metodológicas e critérios de ordenamento para
Alteração ao regime jurídico dos concursos da Região Autónoma da Madeira
Abril 29, 2026
Publicado o Decreto Legislativo da Região Autónoma da Madeira que procede à quarta alteração ao regime jurídico dos concursos para seleção, recrutamento e mobilidade
Governo avalia alargar proibição dos telemóveis ao 3.º ciclo
Abril 29, 2026
O ministério da Educação vai lançar esta semana um novo inquérito junto dos diretores para perceber os efeitos da proibição de uso de telemóveis
Balcão Digital EduQA
Abril 28, 2026
O Balcão Digital é o canal oficial de contacto do EduQA, I.P.
Aqui pode consultar respostas às perguntas mais frequentes ou submeter pedidos e esclarecimentos
Usar a IA a nosso favor: da cautela à integração pedagógica
Abril 28, 2026
“Vamos desmistificar a IA na Educação?”
Recuperação do tempo de serviço na Região Autónoma a Madeira
Abril 28, 2026
Foi publicado o Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril, que define os termos e a forma como se processa a recuperação
Revisão do ECD – Proposta de articulado sobre recrutamento e colocação de docentes
Abril 28, 2026
No seguimento da reunião negocial hoje realizada sobre o Estatuto da Carreira Docente, em particular quanto aos procedimentos concursais de recrutamento e colocação de
Alterações ao Despacho sobre a oferta formativa e redes de ofertas profissionalizantes
Abril 28, 2026
Publicado o Despacho n.º 5546/2026 que procede à primeira alteração ao Despacho n.º 4745-B/2026, de 10 de abril, que estabelece as regras para o planeamento e concertação