“Educação em Números 2026” com retrato estatístico do ensino em Portugal
Julho 25, 2026
Publicação que reúne informação estatística oficial relativa ao setor da educação, que abrange dados sobre alunos, recursos humanos – docentes e não docentes –
Proposta com as alterações ao Projeto +Aulas +Sucesso
Julho 25, 2026
Com base na proposta apresentada, as alterações centram-se na revisão e atualização dos regimes estabelecidos pelos Decretos-Leis n.º 80-A/2023 e n.º 51/2024, através do
Recrutamento e Colocação – Projeto de Decreto-Lei do MECI
Julho 25, 2026
A proposta do MECI (Recrutamento e Colocação | Projeto de Decreto-Lei) para o novo regime de recrutamento e seleção de docentes introduz uma reforma
Prazos do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público
Julho 24, 2026
Publicado o Despacho que aprova os prazos em que devem ser praticados os atos referentes ao concurso nacional de acesso e ingresso no ensino
Reconstituição integral da carreira dos docentes – Correção das injustas ultrapassagens
Julho 23, 2026
O parecer técnico-jurídico do Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) analisa o Projeto de Lei n.º 285/XVII/1.ª, manifestando um apoio global aos seus
Resultados da reunião de ontem com o MECI
Julho 23, 2026
O SIPE (Sindicato Independente de Professores e Educadores) reuniu-se ontem, 22 de julho de 2026, com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI)
Época Extraordinária dos Exames Nacionais do Ensino Secundário 2026
Julho 22, 2026
Datas Importantes: Época Extraordinária dos Exames Nacionais do Ensino Secundário 2026 27 a 31 de julho: Período de inscrições para a Época Extraordinária dos Exames
Reclamação / Desistência da candidatura aos Concursos Interno e Externo das EPERP 2026/2027
Julho 22, 2026
Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuarem a reclamação/desistência da candidatura aos Concursos Interno e Externo das EPERP 2026/2027. SIGRHE – Concurso