Descentralização de competências de educação para as autarquias em Portugal – Relatório do CNE
Maio 21, 2026
Este relatório técnico, publicado pelo Conselho Nacional de Educação, examina a descentralização de competências educativas para os municípios em Portugal. O documento descreve a
Redefinir a avaliação: estratégias para a era da IA
Maio 20, 2026
Redefinir a avaliação: estratégias para a era da IA – 4.º episódio do ciclo “Vamos desmistificar a IA na Educação?”, promovido pelo movimento
Manual de Reconhecimento de Excelência CAF (CER) disponível em português
Maio 20, 2026
Já se encontra disponível a versão traduzida para português do manual de Reconhecimento de Excelência CAF (CER), o novo procedimento europeu para a avaliação externa
Governo anuncia um Estado mais simples, rápido e próximo
Maio 20, 2026
Reforma do Estado – Um Estado mais simples, rápido e próximo As principais medidas medidas implementadas e em execução neste domínio estão sintetizadas no
58.ª Reserva de Recrutamento e da 20.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026
Maio 19, 2026
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de colocação, não colocação e retirados da 58.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026 e as listas definitivas de
Instruções para Classificação, Reapreciação e Reclamação de Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário
Maio 19, 2026
O Júri Nacional de Exames (JNE) é, no uso das competências definidas no seu Regulamento — Anexo do Despacho Normativo n.º 1 /2026, de
Proposta do governo com as alterações ao Código do Trabalho entregue no Parlamento
Maio 19, 2026
O Governo apresentou ontem na Assembleia da República a proposta de lei que altera o Código do Trabalho, com pedido de prioridade e urgência. Na
Revisão do ECD: 2º Tema Recrutamento e Colocação – Proposta de Articulado de 18 de maio
Maio 18, 2026
A análise comparativa entre as propostas de 11 de maio e a proposta de hoje, 18 de maio de 2026, revela ajustes técnicos importantes