Regulamento de ingresso e matrícula no ensino superior privado no ano letivo 2026/2027
Maio 18, 2026
Publicada a Portaria que aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a
O Regulamento dos Serviços Digitais (RSD) explica
Maio 16, 2026
Este opúsculo, dirigido às famílias, explica de forma simples as orientações da Comissão Europeia sobre a proteção dos menores, em conformidade com a Lei
Novo modelo de organização dos ciclos de ensino e de matriz curricular do ensino básico e secundário em preparação
Maio 15, 2026
Publicado hoje o Despacho com a criação da Equipa Multidisciplinar para a Reorganização da Matriz Curricular do Ensino Básico e Secundário e designação da
57.ª Reserva de Recrutamento e 19.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026
Maio 14, 2026
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de colocação, não colocação e retirados da 57.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026 e as listas definitivas de
Proposta de lei da reforma laboral “Trabalho XXI” aprovada no Conselho de Ministros
Maio 14, 2026
O Conselho de Ministros aprovou a proposta de lei da reforma laboral “Trabalho XXI”, que o Governo apresenta como uma revisão estrutural da legislação
Carlos Calixto alerta para o risco da educação contemporânea se tornar estéril
Maio 13, 2026
O ensaio de Carlos Calixto apresenta uma crítica profunda à “IA-lização” do sistema educativo, defendendo a escola como o último reduto do humanismo contra
Clubes de Leitura nas Escolas (CLE) e 10 Minutos a Ler – Candidaturas 2026/2027
Maio 13, 2026
O Plano Nacional de Leitura dirige, mais uma vez, dois desafios aos Agrupamentos de Escolas/ Escolas Não Agrupadas (AE/ENA), propondo-lhes a criação de Clubes
Conteúdos educativos digitais para apoiar o estudo autónomo de alunos do ensino secundário
Maio 13, 2026
Com o objetivo de promover o estudo autónomo, criámos uma Biblioteca Digital que reúne um vasto conjunto de conteúdos educativos digitais organizados por disciplina,