Proposta de decreto-lei para reformular o recrutamento e colocação de professores a partir do ano letivo de 2027/2028
Junho 26, 2026
Este documento detalha uma versão de trabalho do decreto-lei do governo para reformular o recrutamento e colocação de professores a partir do ano letivo
EduQA vai reforçar mecanismos de verificação de itens publicados e criar base de dados de materiais de apoio
Junho 26, 2026
O Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (EduQA) vai reforçar, no âmbito da elaboração de enunciados de provas e exames nacionais, os procedimentos de
Procedimentos para Professores Bibliotecários 2026/2027
Junho 25, 2026
Encontra-se disponível a aplicação eletrónica “Professores Bibliotecários”. Os procedimentos decorrem nos seguintes prazos: 1.ª fase Indicação do número de docentes a recrutar por procedimento
Esclarecimento sobre o processo de classificação dos Exames Nacionais
Junho 25, 2026
Tendo em consideração o atraso verificado no processo de classificação dos Exames Nacionais, vem o EduQA, através do Júri Nacional de Exames, prestar os
Recomendação do CNE sobre a «Transferência de competências em educação para os municípios».
Junho 25, 2026
Publicada hoje a recomendação do CNE sobre a «Transferência de competências em educação para os municípios». Recomendação n.º 8/2026 Esta Recomendação propõe-se clarificar objetivos e papéis
Organização do ano letivo 2026/2027 – Perguntas Frequentes
Junho 24, 2026
Regras a que deve obedecer a organização do ano letivo nos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário. Organização do
Listas de Colocação do Concurso Externo – Região Autónoma da Madeira
Junho 24, 2026
Informa-se que se encontram disponíveis as listas de colocação do concurso externo de pessoal docente da educação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário e
Diversidades, língua(s) e inclusão: desafios a enfrentar nos próximos anos
Junho 24, 2026
Esta publicação do Conselho Nacional de Educação analisa o impacto do crescimento acentuado de alunos migrantes no sistema de ensino português e os desafios