Despachos do MECI publicados hoje
Março 31, 2026
Publicados hoje os Despachos com a extinção da Direção-Geral do Ensino Superior e da Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação e com a delegação
Tolerância de ponto na tarde da próxima Quinta-Feira
Março 30, 2026
O Governo concedeu aos trabalhadores dos serviços da administração direta do Estado, sejam centrais ou desconcentrados, a tolerância de ponto na tarde de Quinta-Feira
Diagnóstico e Avaliação do Processo de Descentralização na área da Educação para o ano 2025
Março 30, 2026
O estudo Diagnóstico e Avaliação do Processo de Descentralização na área da Educação para o ano 2025, elaborado pela Universidade do Minho, analisa o
Diálogos sobre Avaliação – Reflexão sobre o lugar e o papel da avaliação no campo educacional
Março 30, 2026
Encontrografia Editora, do Brasil, lançou a coleção “Diálogos sobre Avaliação”, uma obra abrangente, em três volumes, organizada por Wagner dos Santos e Denilson Junio
Revisão das Aprendizagens Essenciais – Consulta Pública até 28 de abril
Março 28, 2026
A revisão das Aprendizagens Essenciais do ensino básico e do ensino secundário resulta de um processo de trabalho desenvolvido ao longo de 2025 que
Por uma efetiva valorização da profissão docente
Março 27, 2026
Nenhuma reforma faz sentido sem três pilares: autoridade pedagógica reconhecida; desenvolvimento profissional sério e contextualizado; estrutura de carreira em dez escalões com remuneração condigna.
Perguntas Frequentes – Recuperação Integral do Tempo de Serviço (Atualizadas a 26/03/2026)
Março 27, 2026
REGIME ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO (RECUPERAÇÃO INTEGRAL DO TEMPO DE SERVIÇO – RITS) Avaliação do Desempenho, Observação de Aulas, Formação e
Docentes agora colocados na MPD (Artigo 9º) podem optar pela manutenção da atual colocação ou aceitar a colocação obtida
Março 27, 2026
De acordo com a comunicação da AGSE enviada aos Diretores, os docentes que obtiveram uma vaga no procedimento de Mobilidade por Doença, regulada pelo