Novo modelo de gestão e estatuto do diretor prometidos para o próximo ano letivo
Julho 2, 2026
No âmbito da audição parlamentar na Comissão de Educação, o Ministro da Educação anunciou que iniciará em breve as reuniões de negociação para a
O que muda na revisão do Decreto-Lei 54/2018
Julho 1, 2026
A revisão do Decreto-Lei n.º 54/2018, colocada em consulta pública pelo XXV Governo Constitucional, foca-se essencialmente no aperfeiçoamento da operacionalização e na clarificação funcional
Normas de funcionamento do Desporto Escolar 2026-2028
Julho 1, 2026
Publicado no Diário da República o Despacho que estabelece as normas de funcionamento do Desporto Escolar para o ciclo de implementação 2026-2028, no âmbito
Proposta de revisão do Regime Jurídico da Educação Inclusiva
Junho 30, 2026
A visão do XXV Governo Constitucional sobre a Educação Inclusiva assenta na convicção de que uma educação de qualidade para todos se cumpre garantindo
Concurso Pessoal Docente 2026/2027 – Açores
Junho 29, 2026
Concurso Interno de Afetação Lista ordenada de graduação Oferta de emprego para contratação a termo resolutivo Lista ordenada de graduação Concurso interno de afetação
Desafios decorrentes da transformação digital e da inteligência artificial (IA) no mercado de trabalho
Junho 29, 2026
Foi lançada, pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), a publicação “The World of Public Employment Services 2026“, que analisa os desafios
Comunicado JNE/EduQA sobre o processo de classificação das provas dos exames nacionais
Junho 28, 2026
Na sequência do comunicado do JNE/EduQA, publicado na passada quinta-feira, 25 de junho, relativo ao processo de classificação das provas dos exames nacionais —
Estatísticas da Educação 2024/2025
Junho 26, 2026
A Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) publicou hoje as “Estatísticas da Educação 2024/2025”, um levantamento abrangente sobre o sistema educativo nacional