Revisão do Regime Jurídico do Ensino Português no Estrangeiro (RJEPE)
Agosto 31, 2026
Ensino Português no Estrangeiro – Reunião negocial com o SIPE dia 9 de setembro A reunião é relativa à revisão do Regime Jurídico do
Comunicação da AGSE – Medidas de simplificação administrativa
Agosto 31, 2026
Para o ano letivo 2026/27, serão introduzidas duas medidas de simplificação administrativa, com o objetivo de eliminar procedimentos atualmente assegurados pelas Escolas, reduzir significativamente
Montenegro anunciou medidas para a Educação e Ciência
Agosto 30, 2026
No encerramento da Universidade de Verão do PSD, em Castelo de Vide, o Primeiro-Ministro Luís Montenegro anunciou um conjunto alargado de reformas estruturais para
Balcão Digital no Portal da Educação
Agosto 30, 2026
Já está disponível o Portal da Educação, um espaço único que reúne informação e serviços das várias entidades do Ministério da Educação, Ciência e
O Relatório da IGEC sobre as irregularidades nos exames
Agosto 29, 2026
Relatório do IGEC sobre as averiguações às irregularidades nos exames nacionais de 2026 relacionadas com os atrasos na entrega de provas e na submissão
1ª Reserva de Recrutamento do ano letivo 2026/2027
Agosto 28, 2026
Estão disponíveis para consulta as listas da 1.ª Reserva de Recrutamento 2026/2027. A aceitação da colocação deverá ser efetuada através da aplicação SIGRHE nos
Presidente da República promulga diplomas do Governo
Agosto 28, 2026
O Presidente da República promulgou dois diplomas do governo na área da Educação: – Diploma que altera os regimes de medidas excecionais e temporárias
Rede de cursos do ensino português no estrangeiro na Europa em 2026/2027
Agosto 28, 2026
Publicado o Despacho que aprova a rede de cursos do ensino português no estrangeiro da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, para