Plataforma de Classificação e Supervisão,
Junho 15, 2026
A supervisão da classificação consiste num processo de acompanhamento da classificação das provas de avaliação externa e tem como principal objetivo assegurar a qualidade,
Reino Unido proíbe redes socias a menores de 16 e cria recolher obrigatório digital até aos 18 anos
Junho 15, 2026
O governo britânico anunciou recentemente uma das legislações mais restritivas do mundo para proibir o acesso de menores de 16 anos às principais redes
Alteração ao Despacho de delegação de competências nos Diretores
Junho 15, 2026
Publicado o Despacho que procede à alteração do Despacho n.º 3423-B/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 16 de março
Esclarecimentos no âmbito do pedido de Mobilidade por Doença
Junho 12, 2026
A AGSE esclarece que no âmbito do pedido de renovação de MPD: Caso o novo provimento obtido por Concurso Nacional 2026/2027 mantenha os requisitos
Aprovado o reposicionamento justo na Carreira Docente e o fim das ultrapassagens
Junho 12, 2026
O Parlamento aprovou por maioria o Projeto de Lei sobre o Reposicionamento Justo na Carreira Docente e Garantia de Princípios Constitucionais e Europeus de
Novo Programa de Saúde Escolar (em consulta pública) quer reforçar educação sexual
Junho 12, 2026
O novo Programa Nacional de Saúde Escolar, que deverá vigorar até 2030, prevê aumentar os projetos de educação para a sexualidade em pelo menos
É urgente clarificar a aplicação do direito de redução da componente letiva – Artigo 79º do ECD
Junho 11, 2026
O SIPE – Sindicato Independente de Professores e Educadores anunciou hoje ter pedido ao Ministro da Educação negociações para discutir a aplicação do direito
Abaixo-Assinado – Pela valorização da monodocência e pela equidade na Carreira Docente
Junho 11, 2026
Pela justiça e pela qualidade do Ensino Público, os professores e educadores subscrevem a presente proposta. Os docentes signatários exigem que a revisão do