A AGSE esclarece que no âmbito do pedido de renovação de MPD:
- Caso o novo provimento obtido por Concurso Nacional 2026/2027 mantenha os requisitos exigidos relativamente às distâncias definidas na legislação aplicável, tendo em conta a colocação por MPD 2025/2026, os docentes poderão apresentar o pedido de renovação;
- Nos casos em que tenha sido emitido novo AMIM por reavaliação da incapacidade, os docentes deverão submeter um novo pedido de Mobilidade por Doença para 2026/2027 se a percentagem de incapacidade tiver diminuído, podendo, caso esta se tenha mantido ou aumentado, apresentar pedido de renovação.
A AGSE publicou um conjunto de FAQ’s para apoio aos docentes, que podem ser consultadas aqui.
