Pareceres do Conselho Nacional de Educação
Fevereiro 12, 2025
No dia 4 de fevereiro de 2025, realizou-se no Conselho Nacional de Educação (CNE) uma sessão plenária extraordinária em que foram apresentados, discutidos e
Alterações ao regime jurídico do ensino individual e do ensino doméstico
Fevereiro 11, 2025
Publicado hoje o Decreto-Lei que altera o Decreto-Lei n.º 70/2021, de 3 de agosto, que aprova o regime jurídico do ensino individual e do ensino
Direito de reinscrição na CGA (Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro)
Fevereiro 11, 2025
De acordo com a publicação (resposta da CGA) divulgada no Blog Assistente Técnico “o reinício do desconto de quotas do trabalhador e da entrega de contribuições
Posicionamento dos alunos na escolaridade obrigatória portuguesa com habilitações estrangeiras ou internacionais
Fevereiro 11, 2025
Publicado o Decreto-Lei que estabelece o regime específico de posicionamento dos alunos que estejam abrangidos pela escolaridade obrigatória portuguesa e sejam titulares de habilitações
Dia 11 de fevereiro – Dia Internacional de Mulheres e Meninas na Ciência
Fevereiro 11, 2025
11 Fev. Dia 11 de fevereiro – Dia Internacional de Mulheres e Meninas na Ciência As profissões não têm género e a ciência está
Publicação “A Educação Física na Educação Pré-Escolar”
Fevereiro 10, 2025
10 Fev. Publicação “A Educação Física na Educação Pré-Escolar” Numa parceria institucional entre o Ministério da Educação, Ciência e Inovação, através da DGE, e
“Partilhas à Quarta” 3.ª edição – Laboratórios de Educação Digital (LED): Implementação de cenários de aprendizagem com recurso aos LED
Fevereiro 10, 2025
10 Fev. “Partilhas à Quarta” 3.ª edição – Laboratórios de Educação Digital (LED): Implementação de cenários de aprendizagem com recurso aos LED No próximo
Webinar de apresentação do Manual “Nutrição e Alimentação no Desporto Escolar”
Fevereiro 10, 2025
10 Fev. Webinar de apresentação do Manual “Nutrição e Alimentação no Desporto Escolar” No âmbito do domínio da Saúde e enquadrado na Estratégia Nacional