Alterações ao regime jurídico das habilitações e ao regime de formação contínua
Fevereiro 14, 2025
Publicado hoje, no Diário da República, o Decreto-lei que altera o Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio, que aprova o regime jurídico da habilitação
Ensino doméstico: Alunos com necessidades específicas isentos de provas e exames
Fevereiro 14, 2025
Alunos com necessidades educativas específicas em ensino individual e doméstico estarão isentos de provas de equivalência, provas finais do ensino básico e exames nacionais.
Desafio #YouNDigital&CIC | Rádios Escolares e Direitos de Autor
Fevereiro 13, 2025
13 Fev. Desafio #YouNDigital&CIC | Rádios Escolares e Direitos de Autor Neste Dia Mundial da Rádio, e no âmbito do projeto YouNDigital & Clubes de
Concurso Público – CPU/01/DGE/2025
Fevereiro 13, 2025
13 Fev. Concurso Público – CPU/01/DGE/2025 A Direção-Geral da Educação informa que se encontram disponíveis para consulta as peças do procedimento concursal n.º CPU/01/DGE/2025
Maria Luísa Oliveira nomeada Secretária de Estado da Administração e Inovação Educativa
Fevereiro 13, 2025
De acordo com o Comunicado do Presidente da República, Pedro Dantas da Cunha, Secretário de Estado da Administração e Inovação Educativa, está de saída
Presidente da República promulga diploma do Governo sobre as habilitações para a docência
Fevereiro 13, 2025
Apesar das dúvidas suscitáveis pela necessidade de ampliar o universo dos docentes, atendendo a necessidades instantes, que se têm avolumando, o Presidente da República
Reinscrição na Caixa Geral de Aposentações só terá efeitos para o futuro
Fevereiro 13, 2025
Circular enviada aos organismos públicos esclarece que a reinscrição não tem efeitos retroactivos. A Caixa Geral de Aposentações (CGA) enviou esta semana uma circular
Decreto-Lei n.º 7/2025, de 11 de fevereiro
Fevereiro 12, 2025
12 Fev. Decreto-Lei n.º 7/2025, de 11 de fevereiro O Decreto-Lei n.º 7/2025, de 11 de fevereiro, vem instituir um regime simplificado de posicionamento