Proposta do governo com as alterações ao Código do Trabalho entregue no Parlamento

Ensino Português no Estrangeiro – Reunião negocial com o SIPE dia 9 de setembro A reunião é relativa à revisão do Regime Jurídico do Ensino Português no Estrangeiro (RJEPE) Reunião de negociação

Para o ano letivo 2026/27, serão introduzidas duas medidas de simplificação administrativa, com o objetivo de eliminar procedimentos atualmente assegurados pelas Escolas, reduzir significativamente a carga burocrática e libertar tempo para atividades

No encerramento da Universidade de Verão do PSD, em Castelo de Vide, o Primeiro-Ministro Luís Montenegro anunciou um conjunto alargado de reformas estruturais para a educação, ciência e governação escolar, esquecendo outras

Já está disponível o Portal da Educação, um espaço único que reúne informação e serviços das várias entidades do Ministério da Educação, Ciência e Inovação. Através do Balcão Digital será possível acompanhar

Relatório do IGEC sobre as averiguações às irregularidades nos exames nacionais de 2026 relacionadas com os atrasos na entrega de provas  e na submissão de pedidos de reapreciação.  Este relatório oficial da