A partir do próximo ano letivo os alunos até ao 6.º ano estão proibidos de usar “smartphones” nas escolas. Os diretores dos Agrupamentos de Escolas e Escolas não agrupadas ainda aguardam por orientações, mas admitem ter de aprovar sanções disciplinares para quem desrespeitar as regras.
No parecer do Conselho das Escolas lê-se que a “não observância do dever constitui infração disciplinar deixando à escola a escolha das medidas a aplicar“
Proposta de DECRETO-LEI n.º 60/2025
RESTRIÇÃO DO USO DE APARELHOS ELETRÓNICOS DE COMUNICAÇÃO
NOS 1.º E 2.º CICLOS DO ENSINO BÁSICO
