Resoluções/Recomendações ao Governo

Por solicitação do Senhor Ministro da Educação, Ciência e Inovação, o MECI convocou as organizações sindicais para uma reunião negocial sobre a revisão do Decreto-Lei 80-A/2023, de 6 de setembro, que define

Estão disponíveis para consulta as listas da 29.ª Reserva de Recrutamento 2026/2027 Listas publicitadas a 23 de outubro de 2026. A aceitação da colocação deverá ser efetuada através da aplicação SIGRHE nos

O Tribunal Constitucional emitiu o Acórdão n.º 845/2026, no qual declarou a inconstitucionalidade com força obrigatória geral da norma contida nos n.os 1 e 2 do artigo 2.º da Lei n.º 45/2024.

Estão disponíveis para consulta as listas da 28.ª Reserva de Recrutamento 2026/2027 Listas publicitadas a 22 de outubro de 2026. A aceitação da colocação deverá ser efetuada através da aplicação SIGRHE nos

Direitos, Deveres e Responsabilidades nos processos de Medicina do Trabalho Na Medicina do Trabalho nas escolas públicas, não basta conhecer os direitos. É igualmente essencial compreender os deveres e as responsabilidades de