
A Direção-Geral de Estudos, Planeamento e Avaliação (DGEPA) disponibilizou a nota explicativa relativa ao orçamento para as áreas da Educação, Ensino Superior, Ciência e Inovação. Esta iniciativa é parte do debate na especialidade da Proposta de Orçamento do Estado para 2027, onde o DGEPA desempenha um papel central na articulação entre o planeamento estratégico, a orçamentação por programas e a execução financeira. O relatório encontra-se disponível para consulta e constitui um instrumento de apoio à compreensão das principais opções orçamentais para o ano de 2027.
Nota: A DGEPA é responsável pela coordenação, planeamento e gestão integrada dos instrumentos de programação financeira e orçamental do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI).
Fonte oficial: DGEPA