O Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGeFE), I.P., é responsável pela programação, gestão financeira e planeamento estratégico operacional do Ministério da Educação, Ciência e Inovação.
A lista provisória foi elaborada ao abrigo dos artigos 17.º e 18.º do Decreto-Lei n.º 99/2025, de 28 de agosto, que regula o procedimento de reafectação de trabalhadores no âmbito da reforma orgânica do Ministério.
A lista provisória foi publicada em 27 de outubro de 2025. A Presidente do Conselho Diretivo do IGeFE, Fernanda Maria Duarte Nogueira, é responsável pela elaboração desta lista.
Esta lista provisória visa garantir a transição dos trabalhadores para o novo regime orgânico após a reforma orgânica do Ministério da Educação, Ciência e Inovação.
Nota: A lista provisória visa garantir a transição dos trabalhadores para o novo regime orgânico após a reforma orgânica do Ministério da Educação, Ciência e Inovação.
Fonte oficial: IGeFE (arquivo institucional)
