Informamos que foi publicado, no dia 30 de abril de 2026, o aviso de abertura do concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira para o ano escolar 2026/2027.
Prazos de Inscrição
Concurso interno e externo: nos cinco dias úteis após a publicação do presente aviso;
Mobilidade interna: de 1 a 3 de junho de 2026;
A inscrição faz-se mediante o preenchimento dos formulários a seguir enunciados:
Formulário A – Candidatos ao concurso interno sem vínculo aos estabelecimentos de educação e ensino e às instituições de educação especial da RAM;
Formulário B – Candidatos ao concurso externo/contratação inicial com reserva de recrutamento da RAM, sem vínculo aos estabelecimentos de educação e ensino e às instituições de educação especial da rede pública da RAM;
Formulário C – Candidatos ao concurso de mobilidade interna nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 36.º do regime jurídico dos concursos de pessoal docente da RAM, sem vínculo aos estabelecimentos de educação e ensino e às instituições de educação especial da RAM;
Formulário D – Candidatos ao concurso de contratação inicial, nos termos do n.º 5 do artigo 40.º do regime jurídico dos concursos de pessoal docente da RAM, são abrangidos os indivíduos que, no ano letivo anterior àquele a que respeita o concurso, tenham adquirido habilitação profissional após a publicação do aviso de abertura do concurso, designadamente os finalistas;
Formulário E – Candidatos ao concurso de contratação inicial, nos termos do n.º 7 do artigo 40.º do regime jurídico dos concursos de pessoal docente da RAM, portadores de habilitação própria para a docência, nos termos das disposições legais e regulamentares em vigor.
ATENÇÃO: Os candidatos que tenham lecionado ou que se encontrem a exercer funções docentes em estabelecimentos de educação e ensino ou em instituições de educação especial da rede pública da RAM, no período compreendido entre 1 de setembro de 2025 e a data de abertura do concurso, estão dispensados da inscrição obrigatória referida nos números anteriores.
Prazos de candidatura
A candidatura ao concurso interno realizar-se-á de 18 a 20 de maio de 2026, inclusive;
A candidatura aos concursos externo e de contratação inicial efetuar-se-á no período de 1 a 3 de junho de 2026, inclusive;
A candidatura à mobilidade interna decorrerá de 15 a 17 de junho de 2026, inclusive;
A candidatura ao concurso de afetação aos quadros de zona pedagógica decorre no período de 6 a 8 de julho de 2026, inclusive;
