Encontram-se disponíveis os avisos de abertura no âmbito do Concurso Interno e Concurso Externo de vinculação de docentes às EPERP.
Concurso Interno e Concurso Externo de vinculação de docentes às EPERP – Avisos de Abertura 2025 / 2026
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Presidente da República promulga três diplomas do Governo
O Presidente da República promulgou como Decretos-Leis os seguintes diplomas do Governo: – Diploma que aprova o novo regime de recrutamento e colocação do pessoal docente e dos técnicos especializados; – Diploma
Reunião negocial para revisão do Decreto-Lei 80-A/2023 – Requisitos de formação científica e habilitação
Por solicitação do Senhor Ministro da Educação, Ciência e Inovação, o MECI convocou as organizações sindicais para uma reunião negocial sobre a revisão do Decreto-Lei 80-A/2023, de 6 de setembro, que define
Reserva de Recrutamento 29 – 2026/2027
Estão disponíveis para consulta as listas da 29.ª Reserva de Recrutamento 2026/2027 Listas publicitadas a 23 de outubro de 2026. A aceitação da colocação deverá ser efetuada através da aplicação SIGRHE nos
Lei que impede reinscrição na CGA declarada inconstitucional
O Tribunal Constitucional emitiu o Acórdão n.º 845/2026, no qual declarou a inconstitucionalidade com força obrigatória geral da norma contida nos n.os 1 e 2 do artigo 2.º da Lei n.º 45/2024.
Reserva de Recrutamento 28 – 2026/2027
Estão disponíveis para consulta as listas da 28.ª Reserva de Recrutamento 2026/2027 Listas publicitadas a 22 de outubro de 2026. A aceitação da colocação deverá ser efetuada através da aplicação SIGRHE nos