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18 Mar. Webinar “Incêndios Florestais: Prevenção, Impacto e Soluções” No próximo dia 21 de março, Dia Mundial da Floresta, irá realizar-se um webinar às 15h30, aberto a todos os interessados, com especial
Decreto-Lei n.º 17/2025 Altera o Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro, que regula o regime geral de acesso e ingresso no ensino superior. Decreto-Lei n.º 20/2025 Altera o Decreto-Lei n.º 36/2014,
17 Mar. Webinar “Conclusão do Ensino Secundário” A Direção-Geral da Educação informa que o Webinar intitulado “Conclusão do Ensino Secundário”, realizado no dia 17 de março de 2025, está disponível no canal
O artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 48-B/2024, de 25 de julho, passa a ter a seguinte redação: Artigo 5.º Regras específicas de progressão 1 – Excecionalmente, aos docentes abrangidos pelo regime previsto