Autorização de despesa relativa aos apoios financeiros decorrentes da celebração de contratos de associação
Agosto 7, 2025
Publicada, no Diário da República de hoje, a Resolução do Conselho de Ministros que autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a realizar a despesa
Concurso de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança – Listas Provisórias
Agosto 7, 2025
Estão disponíveis para consulta as listas provisórias de admissão e de exclusão dos Concursos Interno e Externo do ensino artístico especializado da música e
Presidente da República promulga diploma que restringe “smartphones” nas escolas
Agosto 7, 2025
Apesar de o regime aplicável às Regiões Autónomas dever tomar em consideração a autonomia legislativa constitucionalmente consagrada, e das reservas da AEEP, da CONFAP
Provas Finais do Ensino Básico e Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário – 2.ª fase – 2025
Agosto 7, 2025
I – Provas Finais do Ensino Básico As provas finais do ensino básico de 2025 foram realizadas em 1 227 escolas localizadas em Portugal
Desistência total ou parcial CI/RR
Agosto 7, 2025
Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite ao docente proceder à desistência total ou parcial de contratação inicial e da reserva de recrutamento, até
Renovação dos contratos – EPERP
Agosto 7, 2025
Encontra-se disponível a aplicação que permite às escolas procederem à indicação dos docentes em condições de renovação dos contratos de trabalho nas EPERP, em
Atividades de Enriquecimento Curricular – Ano Letivo 2025/2026
Agosto 7, 2025
Encontra-se disponível, a aplicação para contratação de técnicos que assegurem o desenvolvimento de atividades de enriquecimento curricular. SIGRHE – Atividades de Enriquecimento Curricular
Comissão Europeia Lança Consulta Pública para Definição de Plano de Ação contra o Ciberbullying
Agosto 6, 2025
A Comissão Europeia (CE) acaba de lançar uma consulta pública para a recolha de contributos, com vista à definição de um Plano de Ação