Smartphones – Manuais Digitais – Aprendizagens Essenciais – Cidadania e Desenvolvimento
Julho 8, 2025
Proibição de smartphones nas escolas diminui bullying e aumenta socialização dos alunos O Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, apresentou hoje as
Novas regras reduzem em 35% mobilidades estatutárias no ano letivo de 2025/2026
Julho 7, 2025
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) definiu novas orientações para a mobilidade estatutária dos professores de carreira, que permitirão o regresso às
Dispensas sindicais para 2025/2026
Julho 7, 2025
Dispensas Sindicais para o ano letivo 2025/2026 Encontra-se disponível a aplicação para as dispensas sindicais, disponível de 07 de julho até às 18h00 de
Cessação dos Contratos de Trabalho em Funções Públicas – A posição do SIPE
Julho 7, 2025
O SIPE considera que os docentes substitutos que desempenharam funções até ao final das atividades letivas/reuniões de avaliação, mas que, entretanto, viram os docentes
Mobilidade Estatutária 2025/2026
Julho 6, 2025
A submissão da proposta de mobilidade estatutária de docentes, nos termos previstos nos artigos 67.º e 68.º do Estatuto da Carreira Docente, decorrerá nos dias 7
Projeto C.A.F.E. Timor-Leste – Procedimento concursal 2026
Julho 4, 2025
Procedimento Concursal com vista à constituição de uma bolsa anual de docentes para o exercício de funções no Projeto Centros de Aprendizagem e Formação
Contratos de associação de educação pré-escolar 2025/2026
Julho 4, 2025
PROCEDIMENTO DE CANDIDATURA PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR Consulte o aviso de abertura do procedimento de candidatura para a
Medidas aprovadas em Conselho de Ministros
Julho 3, 2025
Entre muitas outras medidas, o Conselho de Ministros, reunido no dia 03 de julho de 2025, na Residência Oficial do Primeiro-Ministro: 1. Aprovou o