Presidente da República promulga diploma do Governo sobre as habilitações para a docência
Fevereiro 13, 2025
Apesar das dúvidas suscitáveis pela necessidade de ampliar o universo dos docentes, atendendo a necessidades instantes, que se têm avolumando, o Presidente da República
Reinscrição na Caixa Geral de Aposentações só terá efeitos para o futuro
Fevereiro 13, 2025
Circular enviada aos organismos públicos esclarece que a reinscrição não tem efeitos retroactivos. A Caixa Geral de Aposentações (CGA) enviou esta semana uma circular
Decreto-Lei n.º 7/2025, de 11 de fevereiro
Fevereiro 12, 2025
12 Fev. Decreto-Lei n.º 7/2025, de 11 de fevereiro O Decreto-Lei n.º 7/2025, de 11 de fevereiro, vem instituir um regime simplificado de posicionamento
Pareceres do Conselho Nacional de Educação
Fevereiro 12, 2025
No dia 4 de fevereiro de 2025, realizou-se no Conselho Nacional de Educação (CNE) uma sessão plenária extraordinária em que foram apresentados, discutidos e
Alterações ao regime jurídico do ensino individual e do ensino doméstico
Fevereiro 11, 2025
Publicado hoje o Decreto-Lei que altera o Decreto-Lei n.º 70/2021, de 3 de agosto, que aprova o regime jurídico do ensino individual e do ensino
Direito de reinscrição na CGA (Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro)
Fevereiro 11, 2025
De acordo com a publicação (resposta da CGA) divulgada no Blog Assistente Técnico “o reinício do desconto de quotas do trabalhador e da entrega de contribuições
Posicionamento dos alunos na escolaridade obrigatória portuguesa com habilitações estrangeiras ou internacionais
Fevereiro 11, 2025
Publicado o Decreto-Lei que estabelece o regime específico de posicionamento dos alunos que estejam abrangidos pela escolaridade obrigatória portuguesa e sejam titulares de habilitações
Dia 11 de fevereiro – Dia Internacional de Mulheres e Meninas na Ciência
Fevereiro 11, 2025
11 Fev. Dia 11 de fevereiro – Dia Internacional de Mulheres e Meninas na Ciência As profissões não têm género e a ciência está