Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE)
Vai concentrar numa única entidade a gestão de recursos humanos, financeiros, patrimoniais e
administrativos, assegurando maior eficiência, simplificação de processos e uma articulação mais
eficaz e próxima, sobretudo junto dos estabelecimentos de ensino.
Aquelas atribuições encontram-se atualmente espalhadas pela Direção-Geral da Administração
Escolar (DGAE), pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) e pelo Instituto de
Gestão Financeira da Educação (IGeFE).
Esta dispersão acarretava duplicações, limitações
operacionais e perda de eficiência. A AGSE terá ainda por missão construir, gerir e operar sistemas de informação e infraestruturas
tecnológicas para a educação, acolhendo competências e recursos humanos altamente qualificados
da FCCN – serviços digitais da Fundação para a Ciência e a Tecnologia.
A criação deste novo organismo visa promover uma gestão integrada e racionalizada, reforçando a
resposta aos desafios da administração educativa com maior agilidade e eficácia. São, assim,
consolidadas funções críticas e eliminadas redundâncias.
Com esta nova entidade, coloca-se o aluno no centro do sistema educativo, valoriza-se a função
determinante do professor, reconhece-se a atividade dos técnicos e são criadas as condições para
que as escolas exercitem plenamente a sua autonomia.
As relações entre aluno, docente, Agrupamentos de Escolas/Escolas não Agrupadas e Administração
Central passam a ter um único interlocutor, que se pronuncia por um canal também único, de forma
fluída e desburocratizada, permitindo que o sistema educativo tenha como foco as aprendizagens
dos alunos e as condições de trabalho dos docentes.
