Agosto 2025Página

Esperando que o processo de fusão e a nova agência correspondam não só a uma orientação assumida por Portugal perante a Comissão Europeia como, também, a uma mais coordenada e eficaz administração

Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite efetuar a renovação de Técnicos Especializados de Formação e Técnicos Especializados para o exercício de funções não docentes. SIGRHE Nota Informativa – Renovação de contratos

Mobilidade interna 2025/2026 – Reserva de recrutamento 2025/26 Encontra-se disponível a aplicação que permite às escolas procederem à atribuição da componente letiva. SIGRHE – Atribuição da componente letiva

Informa-se que se encontra disponível, entre os dias 25 e 29 de agosto de 2025 (até às 18h00 de Portugal Continental), na plataforma SIGRHE, a aplicação eletrónica Reposicionamento 2024 >separador Atualização. Neste

No seguimento da experiência do ano letivo 2024/2025 e do relatório do PLANAPP, o MECI definiu novas regras e recomendações, que estarão em vigor a partir de setembro de 2025.  Assim, determinou-se: