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Dezembro 7, 2025
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Projeto de Recomendação do CNE no Domínio da Sustentabilidade da Inovação Pedagógica

O plenário do Conselho Nacional de Educação aprovou, por unanimidade, o projeto da recomendação “Sustentabilidade da Inovação Pedagógica nas Escolas: Suporte, Monitorização, Avaliação, Reconhecimento e Transferência (SMART)

Esta Recomendação surge na sequência do trabalho anteriormente desenvolvido pela mesma CEP, que resultou em tês publicações: Referencial para a Inovação Pedagógica nas Escolas, de 2023, Recomendação sobre a Inovação Pedagógica nas Escolas, Recomendação n.º 4/2023 do Conselho Nacional de Educação, de 11 de dezembro, e Transformar a Educação nas Escolas: 18 Cenários de Inovação, de 2025. Estes documentos explanam uma visão transformadora da educação e sugerem um conjunto de iniciativas propícias à inovação pedagógica. Com a recomendação aprovada neste plenário, propõem-se condições favoráveis à sua sustentabilidade, que assentam em cinco dimensões interrelacionadas: SMART – Suporte (condições para o desenvolvimento da inovação nas escolas), Monitorização (acompanhamento e melhoria dos processos de inovação), Avaliação (análise de efeitos, limitações e implicações da inovação), Reconhecimento (valorização da inovação através de incentivos e recompensas) e Transferência (difusão da inovação através da sua disseminação e expansão).
Aguarda-se a divulgação da recomendação.

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