18 Fev.
DGE | Publicitação da lista nominativa integral (Despacho n.º 1992-E/2026, de 16 de fevereiro)
Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 105/2025, de 12 de setembro, é aprovada a lista nominativa definitiva dos trabalhadores da Direção-Geral da Educação, a reafetar às entidades e aos serviços integradores identificados no n.º 2 do artigo 4.º do referido diploma legal.
Em cumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 105/2025, de 12 de setembro, e no artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, publica-se a lista nominativa definitiva de transição.
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