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Outubro 15, 2026
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Consulta Pública | Inteligência Artificial na Educação: Orientações Responsáveis

A Consulta Pública sobre Inteligência Artificial na Educação está em andamento desde hoje e se estenderá por um período de 30 dias. O objetivo é estabelecer uma base comum para a integração responsável da IA nos processos de ensino e aprendizagem.

Esta consulta pública visa orientar os educadores sobre como utilizar a Inteligência Artificial de forma responsável, visando melhorar o processo de ensino e aprendizagem. Os documentos disponíveis são: Orientações para a utilização da IA na Educação, Instrumentos de Apoio, Glossário de conceitos e enquadramento jurídico, Folheto de Orientações Essenciais e Formulário para submissão de contributos.

A Consulta Pública foi realizada em 15 de Outubro de 2026. Esta iniciativa contou com a participação do EduQA, onde o presidente Luís Pereira dos Santos participou na Iniciativa “Construir Educação, Aproximar Territórios”.

O processo de reapreciações da 1ª fase teve como resultado um grande desafio para as entidades responsáveis. Foram submetidos mais de 21 mil pedidos de reapreciação de provas de exame da 1ª fase, o que representa mais do triplo do número de pedidos submetidos no ano anterior.

A Consulta Pública é um importante passo na implementação responsável da IA em educação.

Nota: A Consulta Pública está em andamento até 30 de Setembro, mas não há informações sobre a conclusão ou o resultado final.

Fonte oficial: EduQA

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