Recomendações às escolas para a operacionalização das regras e recomendações sobre o uso de smartphones nos espaços escolares
No seguimento da experiência do ano letivo 2024/2025 e do relatório do PLANAPP, o MECI definiu novas regras e recomendações, que estarão em vigor a partir de setembro de 2025. Assim, determinou-se: