O Governo Regional dos Açores, em outubro de 2024, preparando o futuro da Escola Pública na região autónoma, aprovou uma resolução de que faz parte integrante o documento “Estratégia Educação Açores 2030”
Publicado hoje, no Diário da República, o Orçamento do Estado para 2025 e a Lei das Grandes Opções do Plano 2024/2028 Lei n.º 45-A/2024 Assembleia da República Lei n.º 45-B/2024 Lei das
Publicada hoje a Portaria que determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2026, que produz efeitos a partir de 1 de janeiro de 2025. Portaria n.º 358/2024/1 Artigo