Docentes

Já se encontra disponível a versão traduzida para português do manual de Reconhecimento de Excelência CAF (CER), o novo procedimento europeu para a avaliação externa e o feedback dos parceiros na administração pública.

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de colocação, não colocação e retirados da 58.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026 e as listas definitivas de colocação e não colocação da 20.ª Reserva de

O Júri Nacional de Exames (JNE) é, no uso das competências definidas no seu Regulamento — Anexo do Despacho Normativo n.º 1 /2026, de 4 de março, na sua redação atual —

O  Governo apresentou ontem na Assembleia da República a proposta de lei que altera o Código do Trabalho, com pedido de prioridade e urgência. Na perspetiva do governo (ver apresentação), esta proposta de lei

A análise comparativa entre as propostas de 11 de maio e a proposta de hoje, 18 de maio de 2026, revela ajustes técnicos importantes e uma definição mais detalhada das regras de