Presidente da República promulga diploma que restringe “smartphones” nas escolas
Agosto 7, 2025
Apesar de o regime aplicável às Regiões Autónomas dever tomar em consideração a autonomia legislativa constitucionalmente consagrada, e das reservas da AEEP, da CONFAP
Provas Finais do Ensino Básico e Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário – 2.ª fase – 2025
Agosto 7, 2025
I – Provas Finais do Ensino Básico As provas finais do ensino básico de 2025 foram realizadas em 1 227 escolas localizadas em Portugal
Desistência total ou parcial CI/RR
Agosto 7, 2025
Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite ao docente proceder à desistência total ou parcial de contratação inicial e da reserva de recrutamento, até
Renovação dos contratos – EPERP
Agosto 7, 2025
Encontra-se disponível a aplicação que permite às escolas procederem à indicação dos docentes em condições de renovação dos contratos de trabalho nas EPERP, em
Atividades de Enriquecimento Curricular – Ano Letivo 2025/2026
Agosto 7, 2025
Encontra-se disponível, a aplicação para contratação de técnicos que assegurem o desenvolvimento de atividades de enriquecimento curricular. SIGRHE – Atividades de Enriquecimento Curricular
Comissão Europeia Lança Consulta Pública para Definição de Plano de Ação contra o Ciberbullying
Agosto 6, 2025
A Comissão Europeia (CE) acaba de lançar uma consulta pública para a recolha de contributos, com vista à definição de um Plano de Ação
Comissão Europeia Lança Consulta Pública para Definição de Plano de Ação contra o Ciberbullying
Agosto 4, 2025
4 Ago. Comissão Europeia Lança Consulta Pública para Definição de Plano de Ação contra o Ciberbullying A Comissão Europeia (CE) acaba de lançar uma
Entidades candidatas à renovação da acreditação a Centros de Recursos para a Inclusão para o ano letivo 2025/2026
Agosto 4, 2025
4 Ago. Entidades candidatas à renovação da acreditação a Centros de Recursos para a Inclusão para o ano letivo 2025/2026 A Direção-Geral da Educação