No quadro das medidas de política educativa promotoras da integração e inclusão de alunos migrantes, divulgam-se as notas informativas referentes à contratação de mediadores linguísticos e culturais pelas escolas, bem como às orientações para o Nível Zero e os modelos de testes de posicionamento, no contexto do PLNM.
A nota informativa relativa à contratação de Mediadores Linguísticos e Culturais compreende especificações sobre este procedimento, bem como um perfil funcional que serve de orientação para as escolas, estabelecendo requisitos de recrutamento e seleção obrigatórios, assim como requisitos flexíveis, adaptáveis às especificidades de cada comunidade escolar e à autonomia de decisão das escolas.
Por seu turno, a nota designada Português Língua Não Materna incide sobre as medidas para melhorar o diagnóstico e na criação de recomendações para o Nível Zero, destinado a todos os alunos que ainda não estão preparados para frequentar o Nível A1.
