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Outubro 8, 2026
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UM ALERTA AOS 2937 APOSENTADOS QUE A CGA QUER REDUZIR AS SUAS PENSÕES

A CGA quer reduzir as pensões a 2937 aposentados por um erro que foi da própria CGA, os beneficiários tem 10 dias para contestar e não devem deixar passar o prazo

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Este documento é dirigido fundamentalmente aos 2937 aposentados a quem a CGA quer reduzir as suas pensões. Nele Eugénio Rosa alerta-os para contestar essa intenção da CGA, pois a CGA não pode resolver os prejuízos materiais que vai causar a milhares de aposentados durante toda a sua vida através de uma simples comunicação com uma “justificação” de duas linhas. Uma coisa é a CGA afirmar que existiu um erro; outra, muito diferente, é concluir que pode simplesmente reduzir uma pensão que ela própria calculou, aprovou definitivamente, publicou e começou a pagar, sem ter de responder pelas consequências do erro que cometeu. Foi assim também posta em causa a relação de confiança que a lei impõe que deve existir entre os cidadãos e o Estado. 

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