A Consulta Pública decorre durante 30 dias, até às 17h00 do dia 5 de agosto de 2026. Todos os interessados podem apresentar contributos para a proposta.
A revisão do regulamento tem como objetivo atualizar e simplificar o enquadramento em vigor, incorporando a experiência adquirida na sua aplicação e adequando-o à evolução das necessidades da comunidade científica, tecnológica e de inovação.
Entre as principais alterações propostas, incluem-se a possibilidade de integração de plataformas externas, a clarificação dos procedimentos, uma definição mais precisa das responsabilidades dos intervenientes e uma maior flexibilidade na operacionalização dos concursos.
Nota: A consulta pública está aberta até ao dia 5 de agosto de 2026, mas a data exata para o encerramento ainda não foi definida.
Fonte oficial: Fundação para a Ciência e a Tecnologia
