Encontra-se aberto o procedimento para a celebração de Contratos de Associação com entidades titulares de autorização de funcionamento dos estabelecimentos de ensino que se localizem nas áreas geográficas das turmas a que concorrem, identificadas no Anexo I do aviso de abertura e que disponham de autorização de funcionamento válida para os ciclos de ensino visados, da rede do ensino particular e cooperativo.
Consulte o Aviso de Abertura do procedimento para a celebração de Contratos de Associação, para o ciclo de ensino compreendido nos anos letivos de 2026/2027, 2027/2028 e 2028/2029, bem como a restante documentação relacionada.
A presente candidatura ao Procedimento formaliza-se através do preenchimento do formulário eletrónico de Candidatura e submetida na aplicação destinada para o efeito da plataforma SIGRHE.
Informam-se os candidatos ao apoio financeiro a conceder no âmbito dos Contratos
de Associação que o período de candidatura decorre desde o dia 20 de agosto de 2026
e até às 18:00 horas, de Portugal continental, do dia 2 de setembro de 2026.
de Associação que o período de candidatura decorre desde o dia 20 de agosto de 2026
e até às 18:00 horas, de Portugal continental, do dia 2 de setembro de 2026.
Candidatura na Plataforma SIGRHE – Formulário eletrónico
Legislação
