Estão disponíveis para consulta as listas provisórias de admissão e de exclusão dos Concursos Interno e Externo do Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança para o ano escolar 2026/2027.
Concurso Ensino Artístico 2026/2027 – Listas Provisórias
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Mobilidade de docentes por motivo de doença 2026/2027 – Reclamação
Aplicação disponível até ao dia 27 de julho de 2026 (23H59 de Portugal continental), para os docentes não admitidos ao procedimento, efetuarem a reclamação do resultado da MPD. Os docentes devem expor
Magazine (Jul’26) da Associação Portuguesa de Educação nas Prisões (APEnP)
A Associação Portuguesa de Educação nas Prisões (APEnP) tem o prazer de anunciar a publicação da sua mais recente Magazine (Jul’26), que inclui os seguintes artigos: II Congresso Internacional da APEnP –
Candidatura ao Ensino Superior 2026
Começam hoje, dia 20 de julho, as candidaturas à 1.ª fase do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior. No total, as Instituições de Ensino Superior Públicas disponibilizaram 78.283 vagas, para
Mobilidade por Doença – Reclamação
A AGSE informou os docentes, através do e-mail de notificação, que no âmbito do procedimento para mobilidade de docentes por motivo de doença para o ano letivo 2026/2027, se encontra disponível a
Financiamento e Regime jurídico e de avaliação das Instituições de Ensino Superior
Publicada hoje a lei que altera a Lei de Bases do Sistema Educativo, a Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto, que estabelece as bases do financiamento do ensino superior, o Regime