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Relatório do Inquérito Nacional Professores em Monodocência

Monodocência
Relatório Inquérito Nacional Professores em Monodocência 

(1.º Ciclo e Pré-escolar)
Síntese das Principais Conclusões: Os resultados deste inquérito são inequívocos e revelam um sentimento de mal-estar profundo e generalizado entre os docentes dos grupos 100 e 110. As principais conclusões confirmam os impressões iniciais:
  • A monodocência é vivida como uma profissão de desgaste rápido, com impactos severos na saúde física e mental dos seus profissionais.
  • Existe uma forte perceção de injustiça e desigualdade no tratamento conferido pelo ECD, comparativamente com os restantes ciclos de ensino, com enfoque na carga horária letiva.
  • A burocracia e a acumulação de funções extra-pedagógicas são identificadas como os principais fatores de desgaste, desvirtuando a missão de ensinar.
  • As reivindicações são claras, consistentes e amplamente partilhadas: redução da carga horária, desburocratização e um regime especial de aposentação.
Discussão e Limitações: Estes dados refletem a opinião de uma amostra muito significativa de docentes experientes, conferindo-lhes um peso considerável. A principal limitação do estudo reside no método de amostragem por conveniência, que, embora tenha permitido obter um grande volume de respostas, pode não ser estatisticamente representativo de toda a população, podendo existir um viés de resposta onde os docentes mais descontentes estivessem mais motivados a participar. No entanto, a consistência e a força das respostas apontam para um problema estrutural e não para uma mera perceção minoritária.

Recomendações

Com base nas conclusões apresentadas, recomenda-se um conjunto de ações prioritárias
Na revisão do ECD a tutela deve:
  • auscultar , com caráter de urgência, movimentos representativos e abrir uma mesa negocial com os sindicatos para discutir a equidade da monodocência, garantindo justas condições de trabalho e consequente atratividade para os grupos 100 e 110;
  • criar um Grupo de Trabalho para a Desburocratização do 1.º Ciclo e Pré-Escolar. Constituir um grupo de trabalho com docentes no ativo para identificar e propor a eliminação ou simplificação de toda a carga burocrática desnecessária (grelhas, relatórios, plataformas), transferindo as tarefas puramente administrativas para os serviços competentes.
  • reforçar os Recursos Humanos e Técnicos nas Escolas. Para uma efetiva implementação da inclusão e para aliviar a pressão sobre o professor titular, é indispensável um investimento significativo no reforço de assistentes operacionais, técnicos especializados (psicólogos, terapeutas) e docentes de educação especial e de apoio educativo em número suficiente para responder às reais necessidades das escolas e dos alunos;
  • contratar técnicos administrativos para apoiar a direção de turma.

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