Informamos que começa hoje, dia 11 de junho de 2025 e termina na sexta-feira, dia 13 de junho de 2025, o prazo de inscrição ao Concurso de Mobilidade Interna. Este concurso destina-se somente a docentes quadros de escola (QE).
A inscrição faz-se mediante o preenchimento do formulário C – Candidatos ao concurso de mobilidade interna nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 36.º do regime jurídico dos concursos de pessoal docente da RAM, sem vínculo aos estabelecimentos de educação/ensino/instituições de educação especial da RAM, que segue em anexo.
Os candidatos opositores ao concurso de mobilidade interna, sem vínculo aos estabelecimentos de educação, de ensino e instituições de educação especial da rede pública da RAM, devem fazer prova dos elementos que comprovem:
a) A situação jurídica à data do concurso;
b) Os elementos necessários à graduação, nomeadamente a habilitação e a classificação profissional, tempo de serviço docente prestado (antes e após a profissionalização) e a data de conclusão da habilitação, conforme modelo de declaração constante do Mapa III.
Para além dos documentos mencionados anteriormente, os candidatos sem vínculo aos estabelecimentos de educação, ensino ou instituições de educação especial da Região Autónoma da Madeira da rede pública, remetem a inscrição (formulário C) à Direção Regional de Administração Escolar, em formato PDF, exclusivamente por correio eletrónico e apenas para o endereço gpd.regular@madeira.gov.pt, acompanhada dos seguintes documentos:
a) Fotocópia do documento de identificação indicado na candidatura;
b) Fotocópia(s) da(s) certidão(ões) comprovativa(s) das habilitações declaradas, da(s) qual(ais) deverá(ão) constar, obrigatoriamente, a indicação da conclusão do respetivo curso e a classificação obtida;
c) Fotocópia(s) da(s) certidão(ões) comprovativa(s) do tempo de serviço efetivamente prestado, antes e após a profissionalização, no caso de os candidatos já terem exercido funções docentes;
d) Declaração da escola comprovando a titularidade da profissionalização.
