A concessão de licença sabática está prevista no n.º 1 do artigo 108.º do Estatuto da Carreira Docente (ECD).
A concessão de licenças sabáticas para o ano escolar 2025/2026, previstas no n.º 1 do artigo 108.º
do Estatuto da Carreira Docente (ECD), na sua redação atual, mantém, nos termos do despacho de
Sua Excelência a Senhora Secretária de Estado da Administração e Inovação Educativa, de 20 de
maio de 2025, o modelo adotado no ano escolar 2024/2025, não havendo fixação de contingente.
do Estatuto da Carreira Docente (ECD), na sua redação atual, mantém, nos termos do despacho de
Sua Excelência a Senhora Secretária de Estado da Administração e Inovação Educativa, de 20 de
maio de 2025, o modelo adotado no ano escolar 2024/2025, não havendo fixação de contingente.
