10 Out. 10 de outubro – Dia Mundial da Saúde Mental Saúde mental para todos: acessível e inclusiva Na celebração desta data, destacamos a importância da escola na promoção da saúde mental
O Governo já entregou no Parlamento a proposta de Orçamento do Estado de 2026 Consulte aqui os principais documentos associados ao Orçamento, como o Relatório ou a Lei do Orçamento do Estado
Vai realizar-se o 1.º Fórum de Estudos Curriculares, no próximo dia 28 de outubro de 2025, no Auditório Multimédia do Instituto de Educação da Universidade do Minho, em Braga, Portugal. Celebram-se este
Publicado hoje o Decreto-Lei que altera a Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto, isentando os alunos do 1.º ciclo do ensino básico da obrigação de devolução ao Estado dos manuais escolares em suporte
Publicado o Despacho define as condições e o montante do suplemento remuneratório a atribuir aos orientadores cooperantes, nos termos do Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio, alterado e republicado pelo Decreto-Lei