O relatório “Education at a Glance 2026” da OECD analisa detalhadamente o sistema educativo em Portugal, destacando as principais tendências e desafios do setor. O documento examina o impacto das alterações demográficas e da diminuição do número de alunos, o que tem gerado reformas na gestão escolar e um foco renovado nas escassez de professores. Além disso, são avaliados indicadores cruciais como o financiamento público e internacional, as qualificações e taxas de conclusão dos estudantes, bem como a atratividade e remuneração da profissão docente. Globalmente, o estudo evidencia progressos significativos nas qualificações dos jovens adultos, embora persistam desafios estruturais na satisfação profissional dos professores e na adaptação regional da rede escolar.
Os principais desafios da carreira docente em Portugal situam-se em torno da atratividade da profissão, das condições de trabalho, do envelhecimento do corpo docente e da precariedade contratual.
Enquanto a média da OCDE registou um aumento real de 18% a 20% nos salários estatutários de início de carreira entre 2015 e 2025, em Portugal os salários de entrada para os professores diminuíram 10% no mesmo período.
Apenas 13,4% dos professores do 3.º ciclo do ensino básico em Portugal estão satisfeitos com o seu salário (em comparação com 38,7% na OCDE). Além disso, somente 39,1% manifestam satisfação com as suas condições gerais de emprego, valor muito distante da média da OCDE (68,4%).
O vínculo permanente é significativamente menos comum em Portugal, onde apenas 67% dos docentes do 3.º ciclo possuem contrato por tempo indeterminado (vs. 81% na OCDE). Os contratos temporários de curta duração (um ano letivo ou menos) afetam 21% dos professores portugueses.
No ensino secundário, 38% dos professores têm 55 ou mais anos de idade, uma proporção substancialmente superior à média dos países da OCDE (25%).
Embora os salários médios efetivos dos professores em Portugal sejam superiores à média dos trabalhadores com ensino superior (devido à elevada concentração de professores nos escalões mais altos e com mais anos de serviço, a degradação dos salários de entrada e das condições de trabalho levou à adoção de medidas governamentais em 2023 e 2024 focadas no recrutamento permanente, na revisão da progressão e em incentivos à mobilidade e habitação.
Esta nota sobre o país, referente ao Panorama da Educação 2026, apresenta uma visão geral das principais características do sistema educativo em Portugal. Em consonância com o foco temático deste ano, destaca a escassez de professores, mas também aborda outros aspetos do sistema educativo. Os dados apresentados nesta nota são relativos ao último ano disponível.
